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Retenções: em cada três sacas de soja exportadas, mais de uma fica com o governo
10/03/2010
Fonte: Gazeta do Povo

Terceiro país que mais exporta grãos no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e do Brasil, a Argentina precisa vencer uma série de desafios internos para manter-se no topo desse ranking. A falta de apoio do governo ao setor agropecuário é o principal deles. O crédito rural oficial é praticamente inexistente. Para custear a produção, produtores descapitalizados têm de recorrer a bancos privados, que cobram taxas de 14% ao ano para financiar a atividade agropecuária.

Com a justificativa de garantir o abastecimento interno, conter a inflação e aumentar a arrecadação fiscal, o governo controla a saídas de bens primários fixando cotas e exigindo a liberação prévia de licenças de exportação. Os produtos que saem do país estão sujeitos a taxações pesadas, chamadas de retenções, que chegam a 35% no caso da soja em grão, principal commodity exportada pelo país.

A política existe na Argentina há muito tempo, mas tem sido intensificada nos últimos anos, causando desconforto no campo e complicando ainda mais a já conturbada relação entre governo e setor produtivo. “É como um casamento antes do divórcio. Não há diálogo”, compara Sandra Occhiuzzi, coordenadora do setor de risco agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina (MinAgri).

Produtores argentinos ouvidos pela Expedição afirmam ser favoráveis à tributação, mas discordam das alíquotas cobradas e do modo como o dinheiro arrecado é utilizado. “Se esses recursos fossem usados para ajudar o setor, incentivar a produção, pagaríamos com gosto. Mas o problema é que não tem transparência no processo, ninguém sabe para onde vai esse dinheiro”, considera Juan Trossero, de Clarke (Santa Fé).

“As retenções são importantes porque o país passa por um momento difícil, de crise, de baixa arrecadação. Mas têm que ser reduzidas, porque o peso sobre o produtor é muito grande. O governo está castigando quem produz e não cobra impostos dos proprietários das terras, que são especuladores imobiliários. Eles não empregam ninguém, não gastam um peso com semente ou insumos, não movimentam a economia”, defende Alejandro Calderón, de Pergamino (Buenos Aires).

A economia argentina é altamente dependente da produção agropecuária. “A participação do setor na balança comercial é substancial, cerca de 70% das exportações nacionais. O campo é o responsável pelo superávit fiscal do país”, calcula Fernando Julian Echazarreta, subgerente-geral da Associação de cooperativas Argentinas (ACA). 

 

 
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